Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Acidente em via pública gera multa a município

Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.

Mantida prisão de PM que atirou em via pública

de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital.

Negada circulação de veículo off-road em via pública

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

Justiça nega indenização por acidente em via pública

A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.

Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais. Falta de sinalização.

Queda de motociclista provocada por buraco em via pública.

Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet

de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio

Motorista é condenada por causar a morte de motociclista que trafegava pela preferencial

O motorista que trafega na via preferencial confia que o motorista que transita na via secundária aguardará a passagem preferencial.

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.